Procedimento
01.02.01.052-8INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Competência04/2026
Descrição
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE IDENTIFICADA PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOCAL, QUE REPRESENTE UMA DESOBEDIÊNCIA OU INOBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTOS.
Grupo01 - Ações de promoção e prevenção em saúde
Sub-Grupo02 - Vigilância em saúde
Forma de Organização01 - Vigilancia sanitária
Ficha técnica
Modalidade de Atendimento
Complexidade
Financiamento
Sub-Tipo de Financiamento
Instrumento de Registro
Sexo
Média de Permanência
Tempo de Permanência
Idade Mínima
Quantidade Máxima
Idade Máxima
Pontos
Atributos Complementares
Valores
Serviço AmbulatorialR$ 0,00
Total AmbulatorialR$ 0,00
Serviço HospitalarR$ 0,00
Serviço ProfissionalR$ 0,00